DORG – Nº 0028GR

DECRETO GR 28R – de 13 de Setembro de 

2018

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Estado Bolivariano de Venezolívia assinaram nesta data um Tratado. Segue abaixo:

TRATADO DE AMIZADE, COLABORAÇÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O ESTADO BOLIVARIANO DE VENEZOLÍVIA E O REINO DE GASTÓN

As micronações signatárias deste tratado, através de seus respetivos representantes oficiais e como prova da boa vontade existente entre as partes, acordam formalmente os seguintes pontos:

Art. 1º – O Estado Bolivariano de Venezolívia e o Reino de Gastón  mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem, também, a legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre o Estado Bolivariano de Venezolívia e o Reino de Gastón,  em todas as suas possessões e territórios respetivos, sem distinção de pessoas ou lugares.

Art. 2º – Ambas as nações, dentro do âmbito micronacional, reconhecem e respeitam mutuamente seus símbolos, territórios, instituições e ordenamentos jurídicos.

PARTE I – DO RECONHECIMENTO  

O REINO DE GASTÓN 

Art. 3º – Reconhece o Estado Bolivariano de Venezolívia como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial: www.venezoliviagov.blogspot.com

Art. 4º – Reconhece o sistema de governo do Estado Bolivariano de Venezolívia, como sendo um estado socialista de regime de partido único, e reconhece também o seu Secretário-Geral do Comissariado do Povo Renato Alberto Miguel.

O ESTADO BOLIVARIANO DE VENEZOLÍVIA

Art. 5º – Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial: www.reinodegaston.com

Art. 6.º – Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.

PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Art. 7º – Reino de Gastón e o Estado Bolivariano de Venezolívia mutuamente afirmam, que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agrément.

Art. 8º – O Reino de Gastón e o Estado Bolivariano de Venezolívia comprometem-se a formar um canal constante e direto de amizade e cooperação micronacional nos campos da cultura, diplomacia e economia.

Art. 9º – As Partes doravante e durante a vigência do Tratado proporcionaram assistência mútua contra os perigos externos.

Art. 10º – As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casa Real de Gastón e o Comissariado do Povo de Venezolívia: Secretário-Geral do Comissariado do Povo e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.

Art. 11º – Os governos de ambos os países manterão firme combate a toda sorte de preconceito em seu território, seja ele, cultural, religioso, sexual, social ou racial.

Art. 12º –  O Estado Bolivariano de Venezolívia e o Reino de Gastón  reconhecem neste Tratado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, e comprometem-se a manter centros de divulgação em ambos os territórios sobre o tema.

Art. 13º – As Partes, daqui para o futuro constituem acordo econômico, que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

Art. 14º – Os corpos diplomáticos de Estado Bolivariano de Venezolívia e Reino de Gastón apoiar-se-ão em demandas comuns com vistas a celebrar medidas, que conduzam ao verdadeiro micronacionalismo coexistente.

Art. 15º – Revogam-se as disposições em contrário.

FEITO NO ESTADO BOLIVARIANO DE VENEZOLÍVIA,

AOS 13 DE SETEMBRO DE 2018

Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, Baronesa de Torres, Piratini.

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARQUIVO:  DEC GR 28R / DORG – Nº 0028GR