DORG – Nº 0022GR

Gabinete real 125

DECRETO GR 22T – de 14 de Fevereiro de

2018

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Reino de Meridionália assinaram no dia 14 de Fevereiro o Tratado Bilateral de Amizade, Colaboração e Reconhecimento Mútuo. Segue abaixo:

INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO BILATERAL ENTRE O REINO DE MERIDIONÁLIA E O REINO DE GASTÓN

Artigo 1 – O Reino de Meridionália, neste ato representado por S.M.R. João Pedro de Alencar-Santini, e o Reino de Gastón, por sua vez representado por Irina Sopas, ambos doravante simplesmente mencionados como “as Partes” neste ato jurídico, firmam o presente Instrumento de Reconhecimento Bilateral;

Artigo 2 – O Reino de Meridionália e o Reino de Gastón, mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos, dotados de plena capacidade para a manutenção de sua soberania e do relacionamento diplomático com outras Micronações;

Artigo 3 – As Partes mutuamente reconhecem suas reivindicações territoriais e assegurarão, pela força do presente instrumento, livre acesso de cidadãos naturais ao seu respectivo território nacional respeitando-se a previsão legal local;

Artigo 4 – As Partes mutuamente reconhecem seus respectivos patrimónios culturais e tradições locais como legítimos elementos de identificação e afirmação da autossuficiência da Micronação e de seu Governo;

Artigo 5 – As Partes expressam seu mais profundo e sincero desejo de preservar a paz em seu relacionamento bilateral, abdicando permanentemente do uso da força e elegendo a via diplomática como único meio eficaz para resolução de qualquer conflito;

Artigo 6 – As Partes manifestam seu interesse em, havendo possibilidade de recursos humanos, estabelecer uma representação diplomática em seus respectivos territórios através da presença de um Embaixador Plenipotenciário;

Artigo 7 – As Partes reafirmam seu objetivo em preservar a segurança jurídica, a multipolaridade geopolítica e a estabilidade do espaço intermicronacional, promovendo iniciativas que contemplem o desenvolvimento socioestrutural do micronacionalismo em língua portuguesa;

Artigo 8 – O presente Instrumento será depositado nos arquivos oficiais do Reino de Meridionália e do Reino de Gastón, e entrará em vigor imediatamente após a sua publicação nos canais oficiais de comunicação das Partes signatárias. 

Assinam pelas partes, 

S.M.R. João Pedro de Alencar-Santini, Rei de Meridionália e dos meridionalinos, Grão-Duque de Perporânia e dos perporaeses, Príncipe-Soberano de Montebello e dos montebellinos, Duque de Ushuaia, Conde de Belmerone, Duque de Lürzen, Grão-Colar da Real Ordem de Magalhães (Meridionália), Grão-Mestre da Real Ordem de Onalhes (Meridionália), Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe (Maurícia), Grão-Cruz da Real Ordem da Antílope (Brigância), Grão-Cruz da Ordem de Ottokar (Horvácia – Kárnia-Ruthênia), etc., etc., etc. 

Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, Baronesa de Torres, Piratini.

Ushuaia – Distrito Real, Meridionália, 14/02/2018

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARQUIVO:  DEC GR 22T / DORG – Nº 0022GR