Gabinete real 125

DECRETO GR 21T – de 26 de Janeiro de

2018

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e a União dos Estados de Platina assinaram no dia 26 de Janeiro o Tratado Bilateral de Amizade, Colaboração e Reconhecimento Mútuo. Segue abaixo:

TRATADO DE AMIZADE, COLABORAÇÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DE GASTÓN E A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA

 As micronações signatárias deste Tratado, através de seus respetivos representantes oficiais e como prova da boa vontade existente entre as partes, acordam formalmente os seguintes pontos:

Art. 1º – Reino de Gastón e União dos Estados da Platina mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem, também, a legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre Reino de Gastón e União dos Estados da Platina, em todas as suas possessões e territórios respetivos, sem distinção de pessoas ou lugares.

Art. 2º – Ambas as nações, dentro do âmbito micronacional, reconhecem e respeitam mutuamente seus símbolos, territórios, instituições e ordenamentos jurídicos.

PARTE I – DO RECONHECIMENTO  

O REINO DE GASTÓN

Art. 3º – Reconhece a União dos Estados da Platina como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial: https://platina6.webnode.com/.

Art. 4º – Reconhece o sistema de governo da União dos Estados da Platina, como tendo um sistema de governo Sempresidencialista, e reconhece também o seu Soberano Vossa Excelência Miguel Domingues da União dos Estados da Platina.

A UNIÃO DOS ESTADOS DA PLATINA

Art. 5º – Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial: www.reinodegaston.com.

Art. 6.º – Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.

PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Art. 7º – Reino de Gastón e União dos Estados da Platina mutuamente afirmam, que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agrément.

Art. 8º – O Reino de Gastón e a União dos Estados da Platina comprometem-se a formar um canal constante e direto de amizade e cooperação micronacional nos campos da cultura, diplomacia e economia.

Art. 9º – As Partes doravante e durante a vigência do Tratado proporcionarão assistência mútua contra os perigos externos.

Art. 10º – As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casas Reais: Dinastia de Escobar e Perón da União dos Estados da Platina e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.

Art. 11º – Os governos de ambos os países manterão firme combate a toda sorte de preconceito em seu território, seja ele, cultural, religioso, sexual, social ou racial.

Art. 12º – Reino de Gastón e União dos Estados da Platina reconhecem neste Tratado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, e comprometem-se a manter centros de divulgação em ambos os territórios sobre o tema.

Art. 13º – As Partes, daqui para o futuro constituem acordo económico, que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

Art. 14º – Os corpos diplomáticos do Reino de Gastón e União dos Estados da Platina apoiar-se-ão em demandas comuns com vistas a celebrar medidas, que conduzam ao verdadeiro micronacionalismo coexistente.

Art. 15º – Revogam-se as disposições em contrário.

Pelo Reino de Gastón – Presidente do Gabinete Real, Irina Sopas

Pela União dos Estados da Platina – Vossa Excelência Miguel Domingues

Nekane, sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARQUIVO:  DEC GR 21T / DORG – Nº 0021GR