DORG – Nº 0016GR

Gabinete real 125

DECRETO GR 16T – de 11 de Novembro de 2017

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Reino Semita da Escorvânia assinaram no dia 11 de Novembro um Tratado Bilateral. Segue abaixo:

TRATADO DE AMIZADE, COLABORAÇÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DE GASTÓN E O REINO SEMITA DA ESCORVÂNIA

As micronações signatárias deste tratado, através de seus respetivos representantes oficiais e como prova da boa vontade existente entre as partes, acordam formalmente os seguintes pontos:

Art. 1º – Reino de Gastón e Reino  da Escorvânia mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem, também, a legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre Reino de Gastón e Reino Semita da Escorvânia, em todas as suas possessões e territórios respetivos, sem distinção de pessoas ou lugares.

Art. 2º – Ambas as nações, dentro do âmbito micronacional, reconhecem e respeitam mutuamente seus símbolos, territórios, instituições e ordenamentos jurídicos.

PARTE I – DO RECONHECIMENTO  

O REINO DE GASTÓN

Art. 3º – Reconhece o Reino da Escorvânia como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial: www. escorvaniagov.wixsite.com/escorvania.

Art. 4º – Reconhece o sistema de governo do Reino da Escorvânia, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Soberano Vossa Majestade Real o Kfah Abbas I da Escorvânia.

O REINO DA ESCORVÂNIA

Art. 5º – Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território com integrantes e geografia política discriminados em seu sítio oficial www.reinodegaston.com.

Art. 6.º – Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.

PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Art. 7º – Reino de Gastón e Reino da Escorvânia mutuamente afirmam, que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agrément.

Art. 8º – O Reino de Gastón e o Reino da Escorvânia comprometem-se a formar um canal constante e direto de amizade e cooperação micronacional nos campos da cultura, diplomacia e economia.

Art. 9º – As Partes doravante e durante a vigência do Tratado proporcionaram assistência mútua contra os perigos externos.

Art. 10º – As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casas Reais: Dinastia de Abbas Hamurabi Al Feres do Reino da Escorvânia e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.

Art. 11º – Os governos de ambos os países manterão firme combate a toda sorte de preconceito em seu território, seja ele, cultural, religioso, sexual, social ou racial.

Art. 12º – Reino de Gastón e Reino da Escorvânia reconhecem neste Tratado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, e comprometem-se a manter centros de divulgação em ambos os territórios sobre o tema.

Art. 13º – As Partes, daqui para o futuro constituem acordo econômico, que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

Art. 14º – Os corpos diplomáticos do Reino de Gastón e Reino da Escorvânia apoiar-se-ão em demandas comuns com vistas a celebrar medidas, que conduzam ao verdadeiro micronacionalismo coexistente.

Art. 15º – Revogam-se as disposições em contrário.

FEITO EM, REINO DE GASTÓN, AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

Plenipotenciário do Governo do Reino Semita da Escorvânia para a conclusão do tratado: SMR Kfah Abbas I da Escorvânia.

Plenipotenciário do Governo do Reino de Gastón para conclusão do Tratado: Exma. Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón.

Nekane, sábado,  11 de Novembro de 2017

ARQUIVO:  DEC GR 16T / DORG – Nº 0016GR

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