Gabinete real 125

DECRETO GR 15T – de 04 de Novembro de

2017

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Principado de Padme assinaram no dia 04 de Novembro um Tratado Bilateral. Segue abaixo:

TRATADO DE RECONHECIMENTO E ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÔMICO ENTRE O PRINCIPADO DE PADME E O REINO DE GASTÓN

Nós, as micronações do Principado de Padme, representando neste ato por Vossa Alteza Principesca Samir Ibrahim Al-Feres, Soberano Principado de Padme, e o Reino de Gastón, representado neste ato por, Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, adiante designados como “as Partes”, fazem o seguinte acordo:

DO OBJETO DO TRATADO

PARTE I – DO RECONHECIMENTO 

O REINO DE GASTON

Art. 1.º Reconhece o Principado de Padme como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território que fica situado na Ilha de Perim – Estreito de Bab-el-Mandeb.

Art. 2.º Reconhece o povo do Principado de Padme e a sua população micronacional.

Art. 3.º Reconhece o sistema de governo do Principado de Padme, como sendo uma Monarquia Eletiva Constitucional, e reconhece também o seu Soberano Vossa Alteza Principesca Samir Ibrahim Al-Feres.

Art. 4.º Reconhece os símbolos nacionais do Principado de Padme, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 1), o Emblema Nacional e o Hino Nacional.

O PRINCIPADO DE PADME

Art. 5.º Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território, que fica situado na Europa e os seus territórios da além-mar: Arquipélago de Ventura, Ilha de Máfia e Ilha Ramree.

Art. 6.º Reconhece o povo do Reino de Gastón e a sua população micronacional.

Art. 7.º Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.

Art. 8.º Reconhece os símbolos nacionais do Reino de Gastón, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 2), o Brasão de Armas (anexo 3), a Flor Nacional – Orquídea Negra (anexo 4), e a Santa Padroeira – Nossa Senhora dos Navegantes (anexo 5).

PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Art. 1.º O Principado de Padme estabelece relações diplomáticas com o Reino de Gastón, e abre embaixada em Nekane, capital do Reino de Gastón.

Art. 2.º O Reino de Gastón estabelece relações diplomáticas com o Principado de Padme, e abre embaixada em Fazzapur, capital do Principado de Padme.

Art. 3.º As Partes concordam em construir relações baseadas na cooperação, compreensão mútua e solução pacífica dos conflitos; respeitar as leis, os costumes e os títulos de nobiliárquicos usados em ambas micronações, assim como acertam entre si a não agressão e estabelecem um acordo de paz.

Art. 4.º As Partes repudiam o terrorismo, todas as formas de racismo e qualquer tipo de segregação ou intolerância nacional e ideológica.

Art. 5.º As Partes doravante e durante a vigência do Tratado, proporcionaram assistência mútua contra os perigos externos.

Art. 6.º As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casas Reais: Dinastia de Samir Ibrahim Al-Feres do Principado de Padme e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.

 Art. 7.º As Partes, daqui para o futuro constituem acordo econômico que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

PARTE III – DA VALIDADE DO TRATADO

Art. 8.º O presente Tratado entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e tem validade de 10 (dez) anos, com a possibilidade de prorrogação.

Art. 9.º O presente Tratado pode ser rescindido por qualquer das partes, desde que seja cumprida a notificação prévia de 1 (um) mês.

Plenipotenciário do Governo do Principado de Padme para a conclusão do tratado: Vossa Alteza Principesca, Samir Ibrahim Al-Feres.

Plenipotenciário do Governo do Reino de Gastón para conclusão do Tratado: Exma. Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón.

Nekane, sábado,  04 de Novembro de 2017

ARQUIVO:  DEC GR 15T / DORG – Nº 0015GR