DORG – Nº 0014GR

Gabinete real 125

DECRETO GR 14T – de 23 de Setembro de 2017

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Estado Principesco de Louwrensia assinaram no dia 23 de Março um Tratado Bilateral. Segue abaixo:

ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÓMICO ENTRE ESTADO PRINCIPESCO DE LOUWRENSIA E O REINO DE GASTÓN

Nós, as micronações do Estado Principesco de Louwrensia, representando neste ato por, Vossa Alteza Principesca André Roosefield, Këpller do Estado Principesco de Louwrensia, e o Reino de Gastón, representado neste ato por, Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, adiante designados como “as Partes”, fazem o seguinte acordo:

DO OBJETO DO TRATADO

PARTE I – DO RECONHECIMENTO

O REINO DE GASTON

Art. 1.º Reconhece o Estado Principesco de Louwrensia como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território que fica situado no Bairro de Boa Esperança, Cidade de Altamira, Estado do Pará, Brasil.

Art. 2.º Reconhece o povo do Estado Principesco de Louwrensia e a sua população micronacional.

Art. 3.º Reconhece o sistema de governo do Estado Principesco de Louwrensia, como sendo uma Monarquia Constitucional Semi-absolutista, e reconhece também o seu Príncipe e Soberano Vossa Alteza Principesca André Roosefield, Këpller de Louwrensia.

Art. 4.º Reconhece os símbolos nacionais do Estado Principesco de Louwrensia, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 1), o Grande Brasão de Armas (anexo 2) e o Pequeno Brasão de Armas (anexo 3).

O ESTADO PRINCIPESCO DE LOUWRENSIA

Art. 5.º Reconhece o Reino de Gastón como micronação soberana e Estado legalmente independente, assim como reconhece o seu território que fica situado na Europa e os seus territórios da além-mar: Arquipelago de Ventura, Ilha de Máfia e Ilha Ramree.

Art. 6.º Reconhece o povo do Reino de Gastón e a sua população micronacional.

Art. 7.º Reconhece o sistema de governo do Reino de Gastón, como sendo uma Monarquia Parlamentarista, e reconhece também o seu Rei e Soberano, Vossa Majestade Dénis I do Reino de Gastón.

Art. 8.º Reconhece os símbolos nacionais do Reino de Gastón, que incluem a Bandeira Nacional Oficial (anexo 4), o Brasão de Armas (anexo 5), a Flor Nacional – Orquidea Negra (anexo 6) e a Santa Padroeira – Nossa Senhora dos Navegantes (anexo 7).

PARTE II – DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Art. 1.º O Estado Principesco de Louwrensia estabelece relações diplomáticas com o Reino de Gastón, e abre embaixada em Nekane, capital do Reino de Gastón.

Art. 2.º O Reino de Gastón estabelece relações diplomáticas com o Estado Principesco de Louwrensia, e abre embaixada em Boa Esperança, capital do Estado Principesco de Louwrensia.

Art. 3.º As Partes concordam em construir relações baseadas na cooperação, compreensão mútua e solução pacífica dos conflitos; respeitar as leis, os costumes e os títulos de nobiliárquicos usados em ambas micronações, assim como acertam entre si a não agressão e estabelecem um acordo de paz.

Art. 4.º As Partes repudiam o terrorismo, todas as formas de racismo e qualquer tipo de segregação ou intolerância nacional e ideológica.

Art. 5.º As Partes, doravante e durante a vigência do Tratado, proporcionaram assistência mútua contra os perigos externos.

Art. 6.º As Partes estabelecem aliança de amizade entre as suas respetivas Casas Reais: Dinastia de Roosefield e Dinastia de Florián do Reino de Gastón, onde reconhecem mutuamente seus Direitos Dinásticos e acordam apoiar-se perante conflitos de Direito Monárquico Intermicronacionais.

Art. 7.º As Partes, daqui para o futuro constituem acordo económico que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respetivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

PARTE III – DA VALIDADE DO TRATADO

Art. 8.º O presente Tratado entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e tem validade de 10 (dez) anos, com a possibilidade de prorrogação.

Art. 9.º O presente Tratado pode ser rescindido por qualquer das partes, desde que seja cumprida a notificação prévia de 1 (um) mês.

Plenipotenciária do Reino de Gastón: Irina Sopas, presidente do Gabinete Real

Nekane, sábado,  23 de Setembro de 2017


ARQUIVO:  DEC GR 14T / DORG – Nº 0014GR