Gabinete real 125

DECRETO GR 2T – de 20 de Outubro de 2012

AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón e o Reino de Castillastán assinaram na presente data um Tratado Bilateral de Reconhecimento, Estabelecimento de Relações Diplomáticas, Paz e Econômico. Segue abaixo:

TRATADO BILATERAL DE RECONHECIMENTO, ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÔMICO ENTRE CASTILLASTÁN E O REINO DE GASTÓN

Nós, micronações Castillastán, representada neste ato por, Dan I, Rei de Castillastán, e o Reino de Gastón, representado neste ato por, Irina Sopas, Presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón, adiante designados como “as Partes”, fazem o seguinte acordo:

DO OBJETO DO TRATADO

Art. 1.º As Partes reconhecem-se mutuamente como micronações soberanas e Estados legalmente independentes, assim como os seus territórios (anexo 1, anexo 2).

Art. 2.º As Partes reconhecem ambos os povos e as respectivas populações micronacionais, os sistemas de governo, Chefes de Estado, ordenamentos jurídicos vigentes, cultura e costumes, concernentes símbolos nacionais e os títulos de nobiliárquicos usados nas duas micronações.

 Art. 3.º Castillastán estabelece relações diplomáticas com o Reino de Gastón, e abre embaixada em Nekane, capital do Reino de Gastón. Os diplomatas de Castillastán são livres para visitarem o Reino de Gastón.

 Art. 4.º O Reino de Gastón estabelece relações diplomáticas com Castillastán, e abre embaixada em Segisama, capital de Castillastán. Os diplomatas do Reino de Gastón são livres para visitarem Castillastán.

Art. 5.º As Partes concordam em construir relações baseadas na cooperação, compreensão mútua e solução pacífica dos conflitos; acertam entre si a não agressão e estabelecem um acordo de paz. Doravante e durante a vigência do Tratado, proporcionarão assistência e defesa mútua contra os perigos e ataques externos utilizando a Arbitragem Microinternacional para onde enviarão seus diplomatas mediadores para negociações.

Art. 6.º As Partes repudiam o terrorismo, todas as formas de racismo e qualquer tipo de segregação ou intolerância nacional e ideológica.

Art. 7.º As Partes, daqui para o futuro constituem acordo econômico que visa o comércio recíproco de produtos industriais e agropecuários das suas respectivas micronações, e também ajustam em abrir estabelecimentos industriais.

Art. 8.º As Partes após a assinatura deste Tratado contemplarão a criação de uma nova Organização Internacional de Micronações.

DA VALIDADE DO TRATADO

Art. 9.º O reconhecimento é retroativo, incondicional e irrevogável, mesmo em face do rompimento de relações diplomáticas.

Art. 10. O presente Tratado entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e tem validade de 3 (três) anos, com a possibilidade de prorrogação.

Art. 11. O presente Tratado pode ser rescindido por qualquer das partes, desde que seja cumprida a notificação prévia de 1 (um) mês.

Plenipotenciária do Reino de Gastón: Irina Sopas, presidente do Gabinete Real

Assinatura Irina Sopas

Nekane,  sábado,  20 de Outubro de 2012

Carimbo Irina Sopas

ARQUIVO: DEC GR 2T / DORG – Nº 0004GR