Ministerio do Interior e do Territorio

DECRETO MOPT3 – de 13 de Setembro de

2018

AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón através deste Decreto, REIVINDICA E TOMA POSSE dos seguintes territórios livres TANTO NA LUSOFONIA COMO NA ANGLOFONIA, instituindo nestes:

Art. 1º Sua Majestade Dénis I, como rei das terras e autoridade máxima.

Art. 2º O governo soberano de Gastón para que administre tais jurisdições com autonomia, soberania e independência.

Art. 3º A Constituição do Reino de Gastón de 1927 passa a ser a lei fundamental destes territórios.

Art. 4º Territórios Além-mar reivindicados pelo Reino de Gastón:

I – Ilhas Fiji 

Coordenadas:

Latitude: -18° 8’ 29 S

Longitude: 178° 26’ 29 E

II – Ilha de Cozumel

Coordenadas:

Latitude: 20° 26′ 42″ N

Longitude: 86° 54′ 29 W

III – Ilha das Palmas

Coordenadas

Latitude: 23° 32,800′ S

Longitude: 045° 01,800′ O

IV – Ilha Bouvet

Coordenadas

Latitude: 54° 25′ 0″ S

Longitude: 3° 21′ 0″ E

 V – Ilha Ellesmere

Coordenadas

Latitude: 80°09’60.00″ N

Longitude: -79°04’60.00″ W

Art. 5º – O território das Ilhas Fiji pertence à Gastón Oceânico.

Art. 6º – O território da Ilha Cozumel pertence à Gastón Norte-americano.

Art. 7º – O território da Ilha das Palmas pertence à Gastón Sul-americano.

Art. 8º – O território da Ilha Bouvet pertence à Gastón Antártico.

Art. 9º – O território da Ilha Ellesmere pertence à Gastón Ártico.

Art. 10º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Ministra do Interior e Território: Piedade Sopas

Nekane, quinta-feira, 13 de Setembro de 2018