Ministerio do Interior e do Territorio

DECRETO MOPT 1 – de 21 de Janeiro de 2013

AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS

FAÇO SABER QUE,

O Reino de Gastón através deste Decreto, REIVINDICA E TOMA POSSE dos seguintes territórios livres, instituindo nestes:

Art. 1º Sua Majestade Dénis I, como rei das terras e autoridade máxima.

Art. 2º O governo soberano de Gastón para que administre tais jurisdições com autonomia, soberania e independência.

Art. 3º A Constituição do Reino de Gastón de 1927 passa a ser a lei fundamental destes territórios.

Art. 4º Territórios Além-mar reivindicados pelo Reino de Gastón:

I – Ilha Ramree (mapa 1)
Coordenadas
Latitude: 19º 4′ 54” N
Longitude: 93º 47′ 5” E

II – Ilha de Máfia (mapa 2)
Coordenadas
Latitude: 7º 52′ 27” S
Longitude: 39º 46′ 53” E

Art. 5º – O território da Ilha Ramree pertence a Gastón Asiático.

Art. 6º – O território da Ilha de Máfia pertence a Gastón Africano.

Art. 7º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 

Ministro das Obras Públicas e Território: Jorge Fonseca Santos

Jorge Fonseca Santos Assinatura
Nekane,  segunda-feira,  21 de Janeiro de 2013