DORG – Nº 0018

DECRETO GR 18 – de 20 de Novembro de 2017 AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS DECRETO GR 18  de 20 de novembro de 2017 Decreto de Coroação da Presidente do Gabinete Real   O Rei de Gastón decreta, nos termos do artigo 15 da Constituição, o seguinte: É nomeada a presidente do Gabinete Real…

DORG – Nº 0016GR

DECRETO GR 16T – de 11 de Novembro de 2017 AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón e o Reino Semita da Escorvânia assinaram no dia 11 de Novembro um Tratado Bilateral. Segue abaixo: TRATADO DE AMIZADE, COLABORAÇÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO ENTRE O REINO DE GASTÓN…

A presidente do Gabinete Real aprova a Lei da Política Diplomática do Reino de Gastón e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da entrada em vigor da Lei N. 002/PL-GR15/11/2017, toda a legislação diplomacia da micronação.  Usando da faculdade conferida pelo artigo 19, alínea e) da Constituição do Reino de Gastón,…

DECRETO GR 15T – de 04 de Novembro de 2017 AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón e o Principado de Padme assinaram no dia 04 de Novembro um Tratado Bilateral. Segue abaixo: TRATADO DE RECONHECIMENTO E ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÔMICO ENTRE O PRINCIPADO DE…

DORG – Nº 0014GR

DECRETO GR 14T – de 23 de Setembro de 2017 AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón e o Estado Principesco de Louwrensia assinaram no dia 23 de Março um Tratado Bilateral. Segue abaixo: ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PAZ E ECONÓMICO ENTRE ESTADO PRINCIPESCO DE LOUWRENSIA E O REINO DE…

LEI N. 001/PL-GR24/06/2016 – DOS TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS A presidente do Gabinete Real aprova a Lei dos Títulos Nobiliárquicos e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da entrada em vigor da Lei N. 001/PL-GR24/06/2016, toda a legislação de outorgamento de títulos de nobreza.  Usando da faculdade conferida pelo artigo 19, alínea e)…

DECRETO MI 1 – de 15 de MAIO de 2016 AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón através deste Decreto, CONFERE CIDADANIA GASTONESA:   0001-F/iSO-RG – Joana Pereira 0002-M/NE-RG – Hermes Rodrigues 0003-M/NE-RG – Gabriel Gomes 0004-M/iSO-RG – Oscar Acosta 0005-M/AN-RG – Thiago Trindade 0006-M/AN-RG – Calebe Silva 0007-M/AN-RG –…

DECRETO GR 13 – de 04 de Agosto de 2015 AO REI DE GASTÓN, AO PRIMEIRO-MINISTRO DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, André I, Ministro das Relações Exteriores de Lostisland foi nomeado na data de 04 de Agosto de 2015 vice-presidente do Gabinete Real do Reino de Gastón. Legislação pertinente:…

DECRETO GR 17T – de 06 de Maio de 2015 AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón e as Ruthenia assinaram em 06 de Maio de 2015 a de hoje o Tratado Bilateral de Reconhecimento. Segue abaixo: THE TREATY OF MUTUAL RECOGNITION BETWEEN THE KINGDOM OF RUTHENIA…

DECRETO GR 11T – de 06 de Maio de 2013 AO REI DE GASTÓN, AO POVO GASTONÊS E AOS MICRONACIONALISTAS FAÇO SABER QUE, O Reino de Gastón e as Repúblicas Unidas de Portugal e Algarves assinaram na data de hoje o Tratado de Nekane. Segue abaixo: TRATADO DE NEKANE ENTRE O REINO DE GASTÓN E AS REPÚBLICAS UNIDAS DE…